Estacomissão é uma forma dos trabalhadores se organizarem dentro de uma empresa para defender os seus direitos. Para além disso, uma comissão de trabalhadores tem uma intervenção democrática na vida empresa, principalmente a nível de organização e gestão. Como o papel de uma comissão de trabalhadores é atuar dentro de uma empresa
Estestrês conselhos superiores são os órgãos encarregados da gestão e da disciplina das respectivas magistraturas, isto é, controlam e fiscalizam a actividade dos magistrados, respeitando o nível de autonomia próprio de cada uma das magistraturas em causa. Os juízes possuem estatuto de independência, imparcialidade e não responsabilização pelas suas
seusmembros, sendo o respetivo Presidente nomeado também por decisão do Conselho de Administração. 6. O Conselho de Administração tem a faculdade de constituir outras comissões com funções consultivas, podendo as mesmas ser compostas por membros não integrantes do Conselho de Administração da Sonae MC. ARTIGO 2.º COMPETÊNCIAS 1.
Oexpediente referido pelo Inspector-Geral da Administração Interna é integrado pelos seguintes elementos documentais: Ofício endereçado ao Sub-Inspector Geral da Inspecção-Geral da Administração Interna, assinado pelo Secretário-Geral do SMMP, com o seguinte teor: «A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vem, nos termos do
Presidenteou por dois terços de seus membros. Parágrafo único - O Presidente e o Vice-Presidente não poderão ser desobrigados das atividades da Diretoria da Unidade a que pertencerem. Artigo 36 - O Presidente do Grupo Administrativo é o agente executivo do "Câmpus", encarregado de coordenar e supervisionar as atividades administrativas
14 Através de requerimentos datados de 14/09/2019 e de 16/09/2019, subscritos por dois membros da Direção do ##, um dos quais o A., o referido Sindicato comunicou ao Diretor do Agrupamento de Escolas de 2 que, “para os devidos efeitos solicitados, () o dirigente sindical AA necessitará de faltar pelo menos entre dia 16 de setembro e 18 de novembro de
Sobreo Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, um dos órgãos que compõem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, assinale a alternativa correta. A. No caso de renúncia, morte, ou perda de mandato do Conselheiro, o cargo permanecerá vago até o final do período correspondente ao fim do mandato. B.
Comoem um condomínio, o síndico presta contas tanto sobre os custos como sobre seu trabalho. Por fim, o sindicato envia seus balancetes para o TCU, que pode realizar a prestação de contas. Por que há dúvidas quanto à prestação de contas. Quando a Lei 11.648, sobre o reconhecimento das centrais sindicais, entrou em vigor, muito se
Créditode horasOs delegados sindicais tem o direito a um crédito de horas que conta para todos os efeitos como tempo de trabalho efectivo e com remuneração. de 5 horas para os delegados sindicais constituídos ou não em comissão sindical. de 8 horas para os membros da comissão intersindical: DL 215-B/75. art. 32º: Atribuição do
Competeao Conselho de Administração definir as políticas de relacionamento com as outras partes interessadas. E a Diretoria Executiva compete implementar essas políticas, olhando para a gestão estratégica das suas demandas. As partes envolvidas emitirão sinais que reforçam a legitimidade da atuação executiva.
Sindicatos Estatutos. O SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes é um Sindicato com mais de 70 anos de existência (15 de Julho de 1936). Nasceu da fusão dos
IVCongresso Português de Sociologia. 8. dos anos 1970 a 20.000 em meados -fins dos anos 1990. O Sindicato de Setúbal/Sul12desceu de 30.000 a 6.000 no mesmo período. Esta conclusão, entre outras coisas, salienta a estrutura não-unificada da organização sindical sectorial em Portugal.
D O Conselho Geral, o Diretor, o Conselho Administrativo, mas não o Conselho Pedagógico. 13. Qual das seguintes respostas é a correta: A) O Diretor do Agrupamento é simultaneamente Presidente do Conselho Pedagógico, do Conselho Administrativo, mas não do Conselho Geral. B) O Diretor do Agrupamento é simultaneamente Presidente do
osindicato é responsável pela defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Assim, o sindicato é constituído por pessoas de determinada categoria profissional, no intuito de
Oconselho fiscal é um órgão interno, mas que tem atuação independente para fiscalizar os resultados de um negócio. Logo, ele age de maneira autônoma em relação à diretoria e ao Conselho Administrativo, o que garante confiabilidade quanto às informações apresentadas.
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vunesp o conselho administrativo de um sindicato